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Consoante da Lei Complementar n.º 116/2003, o ISSQN incide...
Consoante da Lei Complementar n.º 116/2003, o ISSQN incide sobre
A
o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, quando a operação for realizada por instituições financeiras.
B
os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante concessão, com o pagamento de pedágio pelo usuário final do serviço.
C
as exportações de serviços para o exterior do país.
D
a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos.
E
a prestação de serviços em relação de emprego, dos sócios-gerentes de empresas.