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Analise as afirmações abaixo e considerando (V) para...
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Q2332817
Direito Tributário
Lei Complementar nº 87/1996 - Dispõe Sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Lei Kandir).
Teclas de Atalhos
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Analise as afirmações abaixo e considerando (V) para verdadeiro ou (F) para falso, assinale a alternativa que apresente a ordem correta.
De acordo coma a Lei 87/96 – Lei Kandir, o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação não incide sobre:
( ) Prestações onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza.
( ) Operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras.
( ) Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios.
( ) Operações interestaduais relativas à energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização.
A
V – F – V – F.
B
F – V – F – V.
C
V – V – F – F.
D
F – F – V – V.