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Sobre a contribuição de melhoria, analise as proposições...

Sobre a contribuição de melhoria, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.


( ) Pode ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições.

( ) A lei relativa à contribuição de melhoria deve observar, em relação à publicação prévia, apenas o memorial descritivo do projeto, o orçamento do custo da obra e a delimitação da zona beneficiada.

( ) É instituída para fazer face ao custo das obras públicas que decorra de valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.


A

V / F / V


B

V / V / F


C

F / V / F


D

F / F / V