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Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma...
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Sobre os impostos, assinale a alternativa CORRETA:
A
O imposto, de competência da União, sobre a importação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional.
B
O imposto, de competência da União, sobre a exportação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.
C
Compete à União, instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem divididos em Municípios, cumulativamente, os atribuídos a estes.
D
Nenhuma das alternativas.