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A respeito da interpretação e integração da legislação...

Ano: 2020
Banca: Nemesis Consultoria e Assessoria
Prova: Nemesis Consultoria e Assessoria - Câmara de Conchal - Advogado - 2020

A respeito da interpretação e integração da legislação tributária, julgue os itens a seguir, colocando “V” para as assertivas verdadeiras e “F” para as falsas:


  1. ( ) O emprego da analogia poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei.
  2. ( ) Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre suspenção do crédito tributário.
  3. ( ) A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao Estado.
  4. ( ) O emprego da equidade não poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de 1 a 4:

A

F,V,F,V.

B

V,F,V,V.

C

F,F,V,V.

D

V,F,V,F.

E

F, V, V, F.

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