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Acerca da espécie tributária TAXA é correto afirmar que:

Acerca da espécie tributária TAXA é correto afirmar que:


A

As Taxas têm por fato gerador a atuação específica do contribuinte em determinadas operações.


B

As Taxas não podem ter base de cálculo própria de impostos.


C

O poder de polícia, que autoriza a cobrança de taxas, está atrelado à atuação do policiamento civil e militar, justificando a cobrança da taxa de segurança pública pelos municípios.


D

A Taxa de Iluminação pública é sempre devida em razão do serviço de iluminação pública custeado pelos municípios.