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Um determinado município deseja instituir um tributo sobre...
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Q2392592
Teclas de Atalhos
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Um determinado município deseja instituir um tributo sobre atividade que consiste no controle e na fiscalização de obras e construções, exercida exclusivamente por órgãos do executivo municipal. Para tanto, deve regulamentar através de lei o tributo denominado
A
taxa pelo exercício de poder de polícia.
B
taxa pela prestação de serviço público.
C
preço público.
D
contribuição de melhoria.
E
tarifa.