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Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza...
Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), é correto afirmar que:
A
É de competência estadual.
B
A base de cálculo será o valor de serviços prestado.
C
A alíquota não tem valor pré-fixado, não havendo limite mínimo ou máximo a ser observado.
D
O sujeito passivo deste tributo e responsável tributário é o consumidor que contrata a prestação de serviços.
E
É de competência da União.