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Sobre as Taxas, o Código Tributário Nacional dispõe que:
Sobre as Taxas, o Código Tributário Nacional dispõe que:
A
A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondem a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas.
B
A taxa pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto e obrigatoriamente deve ser calculada em função do capital das empresas.
C
A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondem a imposto, mas pode ser calculada em função do capital das empresas.
D
A taxa obrigatoriamente deve ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto e deve ser calculada em função do capital das empresas.
E
A taxa pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto, mas jamais poderá ser calculada em função do capital das empresas.