É instituído(a) para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado: É instituído(a) para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado:

É instituído(a) para fazer face ao custo de obras públicas...

Q2470353

Direito Tributário Contribuições de melhoria

Ano: 2022

Prova: Legalle Concursos - Câmara de Porto Alegre - Contador - 2022

É instituído(a) para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado:

Imposto sobre produção.

Taxa de emolumento.

Taxa de licenciamento.

Imposto de renda.

Contribuição de melhoria.

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