Trata-se de toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. O período anterior refere-se corretamente a:
Impostos, que poderão ser tributos, taxas ou contribuição de melhoria.
Taxas, que poderão ser contribuição de melhoria, tributos ou impostos.
Tributos, que poderão ser impostos, taxas ou contribuição de melhoria.
Contribuição de melhoria, que poderão ser tributos, impostos ou taxas.
Contribuição de melhoria, que poderão ser impostos ou taxas, apenas.