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De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda...
De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Os tributos são impostos, taxas e:
A
Contribuições de sujeição.
B
Contribuições de emancipação.
C
Contribuições de melhoria.
D
Contribuições de subordinação.