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A respeito da Contribuição de Melhoria, analise as...
A respeito da Contribuição de Melhoria, analise as afirmativas abaixo.
I. A contribuição de melhoria tem como limite total a soma do acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
II. Por ocasião do respectivo lançamento, cada contribuinte deverá ser notificado do montante da contribuição, da forma e dos prazos de seu pagamento e dos elementos que integram o respectivo cálculo.
A partir da análise das afirmativas acima, assinale a alternativa correta.
A
A afirmativa I é falsa e a afirmativa Il é verdadeira.
B
As afirmativas I e Il são verdadeiras.
C
A afirmativa I é verdadeira e a afirmativa Il é falsa.
D
As afirmativas I e Il são falsas.