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São contribuintes da Contribuição Social Sobre o Lucro...
São contribuintes da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido todas as:
A
pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País.
B
pessoas jurídicas domiciliadas no País e as que lhe são equiparadas pela lei tributária.
C
pessoas jurídicas de capital aberto com sede no País ou equiparadas por lei fiscal.
D
empresas domiciliadas no País e as que lhe são equiparadas, de capital estrangeiro.
E
sociedades anônimas ou limitadas de capital nacional.