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Assinale a alternativa CORRETA sobre as contribuições...
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Q2562074
Direito Tributário
Quanto à Finalidade (Tributos Fiscais / Tributos Extrafiscais / Tributos Parafiscais)
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa CORRETA sobre as contribuições parafiscais, conforme previsto em lei.
A
A sua base de cálculo incide sobre parte da folha de pagamento.
B
As contribuições parafiscais visam à obtenção de receita.
C
Essas contribuições não são obrigatórias.
D
Essas contribuições são tributos cuja arrecadação é destinada ao custeio de atividade paraestatal.
E
Elas não possuem destinação certa.