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Assinale a assertiva incorreta sobre a sujeição passiva no...
Assinale a assertiva incorreta sobre a sujeição passiva no direito tributário:
A
O sujeito passivo é denominado responsável quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
B
O sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
C
As pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal são solidariamente obrigadas.
D
O sujeito passivo da obrigação principal é qualquer pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.