Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Qual a descrição da isenção tributária?
Qual a descrição da isenção tributária?
A
Ocorre o fato gerador do tributo, logo ocorre a incidência tributária e há constituição do crédito tributário.
B
O fato ocorrido não corresponde à descrição legal tributária logo não ocorre a incidência tributária.
C
É uma delimitação negativa de competência tributária, ou seja, não há competência tributária.
D
A alíquota que incide sobre o produto da arrecadação é zero. Logo, valor do tributo a ser pago é nulo.
E
Ocorre o fato gerador do tributo, logo ocorre a incidência tributária, porém não há constituição do crédito tributário visto que é dispensado legalmente do pagamento do tributo.