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É instituída(o) para fazer face ao custo de obras públicas...
É instituída(o) para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e, como limite individual, o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
O texto acima faz referência ao tributo:
A
Contribuição de melhoria.
B
Preço público.
C
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
D
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
E
Pedágio público.