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De acordo com a legislação tributária nacional, as(os)...
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Q2596715
Teclas de Atalhos
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De acordo com a legislação tributária nacional, as(os) ___________ cobradas(os) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do(a) ________________, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
A alternativa que preenche corretamente as lacunas é:
A
impostos – poder de polícia.
B
contribuições de melhoria – posse de bem público.
C
taxas – poder de polícia.
D
pedágios – serviço de transporte.
E
empréstimos compulsórios – posse de bem público.