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O instituto da imunidade tributária compreende o direito...
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
O instituto da imunidade tributária compreende o direito fundamental à liberdade de crença. A limitação constitucional ao poder de tributar envolve:
A
As maçonarias, em cujas lojas são praticadas atividades de cunho místico.
B
Os cemitérios que consubstanciam extensões de entidade de cunho religioso.
C
Os prédios destinados ao culto, e, também, o patrimônio, a renda, os investimentos e os serviços da entidade.
D
Os templos religiosos de qualquer culto, isto é, exclusivamente o local dedicado específicamente ao culto religioso.