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Relativamente às modalidades de exclusão e de extinção do...
Relativamente às modalidades de exclusão e de extinção do crédito tributário dispostas no Código Tributário Nacional, é verdadeira a seguinte afirmativa:
A
a isenção afasta o cumprimento das obrigações acessórias em razão da extinção da obrigação tributária principal
B
a isenção é sempre decorrente de lei que a especifique nas condições e requisitos para sua concessão, indicando a quais tributos se aplica e, sendo o caso, o prazo de sua duração; cuida-se de modalidade de extinção do crédito tributário
C
o pagamento, a compensação e a transação são exemplos de modalidades de extinção do crédito tributário, no entanto não pode ser assim considerada a conversão do depósito em renda
D
a isenção é modalidade de exclusão do crédito tributário