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Quando instituir uma contribuição de melhoria, o município...
Quando instituir uma contribuição de melhoria, o município deve determinar, pelo rateio, a parcela do custo da obra que deve ser custeada pelos contribuintes, e, daí, promover o lançamento e notificá-lo. Nessa notificação, é dispensável informar a cada contribuinte
A
a espécie de lançamento.
B
o montante da contribuição.
C
os elementos que integram o cálculo da contribuição.
D
a forma de pagamento.
E
o prazo de pagamento.