Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A luz da Lei Complementar nº 116 de 2003, que trata dos...
Ano:
2022
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2022
A luz da Lei Complementar nº 116 de 2003, que trata dos impostos sobre serviços de qualquer natureza, é INCORRETO afirmar que:
A
O imposto incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.
B
O imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do país.
C
O imposto incide sobre o serviço cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
D
O imposto incide sobre serviço proveniente do exterior do país.