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A Sociedade Empresária TOPHIGH atua na formulação de...

A Sociedade Empresária TOPHIGH atua na formulação de combustíveis, produzindo gasolina e óleo diesel por meio de mistura mecânica de hidrocarbonetos líquidos.

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Assinale a opção que indica corretamente a situação da empresa em relação ao ICMS.


A

Não é contribuinte, por apenas fazer a mistura de combustíveis de forma mecânica.


B

Não é contribuinte, por não ser importadora de combustíveis.


C

É contribuinte solidária em relação às refinarias.


D

É contribuinte subsidiária em relação às refinarias.


E

É contribuinte do ICMS.