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As taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela...
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Q2691856
Teclas de Atalhos
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As taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, poderão ser instituídas:
A
Somente pela União.
B
Somente pela União e os Estados.
C
Somente pelos Estados e os Municípios.
D
Somente pelo Distrito Federal.
E
Pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.