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O tributo cuja obrigação não tem como fato gerador qualquer...
O tributo cuja obrigação não tem como fato gerador qualquer atividade estatal voltada ao contribuinte, não decorrendo de nenhuma atividade estatal absorvida, utilidade recebida ou colocada à disposição do contribuinte tem a natureza jurídica de:
A
taxa.
B
imposto.
C
preço público.
D
contribuição parafiscal.
E
tarifa.