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As contribuições parafiscais representam uma modalidade autônoma de tributo, na qual a ...

As contribuições parafiscais representam uma modalidade autônoma de tributo, na qual a capacidade de arrecadar e fiscalizar é delegada a um ente ou entidade tributante distinto daquele que criou o tributo.


É um exemplo de contribuição parafiscal a contribuição:


A

Sobre a propriedade de veículos automotores.


B

Sobre a transmissão causa mortis e doação.


C

Para a emissão de passaporte.


D

De melhoria.


E

Sindical.