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Q2712142
Teclas de Atalhos
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As contribuições parafiscais representam uma modalidade autônoma de tributo, na qual a capacidade de arrecadar e fiscalizar é delegada a um ente ou entidade tributante distinto daquele que criou o tributo.
É um exemplo de contribuição parafiscal a contribuição:
A
Sobre a propriedade de veículos automotores.
B
Sobre a transmissão causa mortis e doação.
C
Para a emissão de passaporte.
D
De melhoria.
E
Sindical.