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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributária Nacional.


A

O domicílio tributário das pessoas naturais será o local em que se concentrarem as suas atividades habituais.


B

A pessoa jurídica de direito público terá domicílio tributário unificado no local da sua sede matriz.


C

As firmas individuais terão como domicílio tributário o local da sua sede.


D

A pessoa jurídica de direito privado poderá escolher o seu domicílio tributário de acordo com a natureza comercial dos atos praticados.


E

A escolha do domicílio tributário caberá exclusivamente ao contribuinte, não podendo o órgão fiscalizador recusar a opção eleita pelo particular.