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O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa...

Ano: 2023
Banca: Instituto Quadrix - Quadrix
Prova: Quadrix - CREF 3 - Analista Jurídico - 2023

Com relação às obrigações tributárias, julgue os itens de 101 a 110.

O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

C

Certo

E

Errado

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