Sobre as fontes do direito tributário, analisar os itens abaixo:
I. Fontes materiais são os órgãos habilitados pelo sistema para a produção de normas tributárias, assim como, segundo alguns autores, os acontecimentos sociais relevantes para a criação de regras jurídicas.
II. Fontes formais são os veículos introdutores de normas tributárias, como as leis ordinárias, as leis complementares etc.
A
Os itens I e II estão corretos.
B
Somente o item I está correto.
C
Somente o item II está correto.
D
Os itens I e II estão incorretos.