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Q2753776
Teclas de Atalhos
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Sobre as fontes formais do direito tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Fontes formais primárias, principais ou imediatas podem somente detalhar, originariamente, na ordem jurídica.
( ) Fontes formais secundárias, acessórias ou mediatas são aquelas que podem criar efetivamente regras jurídicas, inovando em caráter originário na ordem jurídica.
A
C - C.
B
C - E.
C
E - C.
D
E - E.