Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que se refere a domicílio tributário, assinale a...
No que se refere a domicílio tributário, assinale a alternativa correta.
A
Sendo incerta ou desconhecida a residência habitual das pessoas naturais, o respectivo domicílio tributário será o centro habitual de sua atividade.
B
O domicílio tributário das pessoas jurídicas de direito público será apenas a sede do Poder Executivo.
C
A autoridade tributária sempre pode estabelecer como domicílio do contribuinte o local da ocorrência do fato gerador.
D
A autoridade administrativa nunca pode recusar o domicílio tributário eleito pelo contribuinte, mesmo nos casos em que a fiscalização do tributo seja impossibilitada.
E
O domicilio tributário das firmas individuais sempre será o local dos fatos ou atos que deram origem à obrigação tributária.