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Referente à dívida ativa e à certidão negativa, assinale a alternativa correta.

Referente à dívida ativa e à certidão negativa, assinale a alternativa correta.


A

Esgotado o prazo fixado para pagamento do tributo, configurará dívida ativa tributária.


B

A certidão negativa confirma que há tributos que não foram recolhidos para a Fazenda, na competência.


C

A certidão não conterá a indicação do livro e da folha de inscrição.


D

A certidão negativa expedida com dolo ou fraude, que contenha erro contra a Fazenda Pública, não responsabiliza os funcionários que a expedir.


E

O termo de inscrição da dívida ativa não apresentará a origem e natureza do crédito.