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Se o Prefeito do Município “X” deseja financiar obra...
Se o Prefeito do Município “X” deseja financiar obra pública da qual decorrerá valorização de imóveis particulares no entorno da obra, ele poderá valer-se dos seguintes instrumentos legais como fontes de financiamento:
A
contribuições de intervenção no domínio econômico e impostos.
B
impostos e taxas.
C
impostos e contribuições de melhoria.
D
taxas e contribuições de intervenção no domínio econômico.
E
contribuições de melhoria e contribuição para custeio da iluminação pública.