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Levando em consideração que as imunidades tributárias são...
Levando em consideração que as imunidades tributárias são normas constitucionais de desoneração tributária, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
De acordo com a natureza objetiva, serão afastados os impostos sobre “bens” – livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão –, e não sobre “pessoas”.
B
As imunidades objetivas, ou reais, são aquelas instituídas em razão de determinados fatos, bens ou situações relevantes para o bom desenvolvimento da sociedade.
C
A imunidade recíproca não é extensiva às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere, dentre outros, ao patrimônio, vinculado a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.
D
As instituições de ensino são imunes ao pagamento de Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana de imóveis de sua titularidade, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas respectivas atividades essenciais.