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Assinale a única alternativa que apresenta uma situação em que o Sujeito Passivo teria ...
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Q2806448
Teclas de Atalhos
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Assinale a única alternativa que apresenta uma situação em que o Sujeito Passivo teria direito a emissão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa:
A
Na hipótese de o Contribuinte possuir débitos tributários em cobrança judicial e que tenham sido penhorados bens em valor igual ao da execução.
B
Quando o Contribuinte possui débitos tributários vencidos há menos de sessenta dias.
C
Contribuinte possui débitos tributários inscritos em dívida ativa, mas que ainda não estão em cobrança judicial.
D
Todos os débitos tributários do Contribuinte foram compensados com créditos decorrentes de pagamento realizado a maior em competências anteriores.
E
Contribuinte obteve vitória em Recurso na última instância administrativa, anulando a cobrança de tributos devidos.