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A Taxa é uma das principais espécies tributárias. Pode ser...
A Taxa é uma das principais espécies tributárias. Pode ser cobrada devido ao exercício regular e efetivo do poder de polícia (taxa de polícia) ou a um serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, desde que seja efetiva ou potencialmente utilizado por esse contribuinte (taxa de serviço). Para os itens abaixo, atribua “TP” para as taxas do poder de polícia, e “TS” para as taxas de serviço:
( ) | Taxa de Vigilância Sanitária |
( ) | Taxa de Coleta de Lixo |
( ) | Taxa Judiciária |
( ) | Taxa de Licença para Publicidade |
( ) | Taxa de Localização |
A sequência correta obtida no sentido de cima para baixo é:
A
TP, TP, TS, TS, TS
B
TS, TP, TS, TP, TS
C
TS, TS, TS, TP, TP
D
TP, TS, TS, TP, TP