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Acerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos...
Acerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação tributária, assinale a opção correta.
A
Pessoa física pode figurar tanto como sujeito ativo quanto como sujeito passivo de uma relação tributária.
B
O sujeito passivo pode não ser o contribuinte do tributo objeto da relação.
C
O responsável classifica-se em contribuinte e codevedor solidário, sendo certo que a obrigação do segundo decorre de expressa disposição legal.
D
A responsabilidade solidária, em regra, comporta benefício de ordem.
E
A capacidade para ser sujeito passivo de uma relação tributária depende diretamente da capacidade civil.