Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...
Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
.
(_) Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência, portanto o fato gerador efetivo deve corresponder ao tipo descrito hipoteticamente na lei.
(_) Sujeito Passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
(_) Temos sempre um sujeito passivo (credor) e um sujeito ativo (devedor) em torno de um tributo.
A
C - C - C.
B
C - E - C.
C
C - E - E.
D
E - C - C.
E
E - E - E.