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A definição de que imposto é o tributo cuja obrigação tem...
A definição de que imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, está contida no Código Tributário Nacional, que prevê, também, que a instituição pode ser de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Nesse sentido, são de competência da União
A
os impostos sobre a importação; imposto sobre a exportação; imposto sobre a propriedade territorial rural.
B
o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre a propriedade territorial rural; imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos.
C
o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza; imposto sobre produtos industrializados; imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos.
D
o imposto sobre produtos industrializados; imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.