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Em termos constitucionais, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR será p...
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Q2895635
Direito Tributário
Quanto à Finalidade (Tributos Fiscais / Tributos Extrafiscais / Tributos Parafiscais)
Teclas de Atalhos
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Em termos constitucionais, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. Tendo em vista tais características, é correto afirmar que, embora o produto de sua arrecadação seja destinado aos cofres públicos, o imposto exerce função eminentemente
A
punitiva.
B
vinculada.
C
discricionária.
D
extrafiscal.
E
parafiscal.