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Assinale a alternativa que apresenta a regra geral que...
Assinale a alternativa que apresenta a regra geral que trata do domicílio tributário das pessoas físicas, segundo o Código Tributário Nacional:
A
O domicílio será o local eleito pelo Contribuinte, podendo ser recusado pela Autoridade nos casos em que prejudique a arrecadação ou fiscalização, passando a ser a sua residência habitual, ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade.
B
O domicílio será o local eleito pelo Contribuinte, podendo ser recusado pela Autoridade nos casos em que prejudique a arrecadação ou fiscalização, passando a ser denominado incerto e notificado via Edital.
C
O domicílio será o local eleito pelo Contribuinte, podendo ser recusado pela Autoridade nos casos em que prejudique a arrecadação ou fiscalização, hipótese em que será considerado como domicílio qualquer local onde possuir bens.
D
O domicílio será o local eleito pelo Contribuinte, não podendo ser recusado pela Autoridade.