Imagem de fundo

Sobre contribuição especial, é correto afirmar que

Sobre contribuição especial, é correto afirmar que


A

tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado em área beneficiada por obra pública.


B

possui duração temporária e não se sujeita ao princípio da referibilidade.


C

pode ser instituída por União, Estados, Distrito Federal e Municípios.


D

custeia o exercício regular do poder de polícia da Administração Pública.


E

é uma das espécies das contribuições sociais.