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Em conformidade com a Constituição Federal, no que diz...
Em conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito às taxas e às contribuições, é correta a seguinte afirmativa:
A
as taxas podem ter base de cálculo própria de impostos
B
as taxas podem remunerar serviços públicos indivisíveis
C
as contribuições de melhoria podem ter fato gerador próprio de impostos
D
as contribuições de melhoria têm caráter vinculado a uma atividade estatal específica
E
as contribuições sociais têm destinação específica e são arrecadadas pela União, pelos Estados e pelos Municípios