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A taxa tem como característica:

A taxa tem como característica:


A

Ter como fato gerador a utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível.


B

O fato gerador deve ter utilização efetiva ou potencial de serviço público a generalização e indivisibilidade.


C

Ser um tributo sem nenhuma vinculação entre a arrecadação e o seu destino.


D

Ser cobrada apenas por estados e municípios.


E

O produto da sua arrecadação deve ser distribuído com os demais entes federativos.