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Analise as assertivas e assinale a alternativa correta...
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Q2940074
Teclas de Atalhos
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Analise as assertivas e assinale a alternativa correta sobre capacidade tributária.
I. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.
II. A capacidade tributária passiva independe de acharse a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.
III. A capacidade tributária passiva independe se as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.
IV. A capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
A
Apenas I e III estão corretas.
B
Apenas II, III e IV estão corretas.
C
Apenas I, II e IV estão corretas.
D
Todas estão corretas.