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Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao polo...
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao polo passivo da obrigação tributária.
A
A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.
B
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
C
A capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
D
Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa que, nos termos da lei, está obrigada ao pagamento da multa tributária.
E
São subsidiariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.