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Assinale a alternativa correta com base na Constituição...
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Q2987329
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.
A
O imposto sobre propriedade predial e territorial urbana não poderá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
B
O imposto sobre propriedade territorial rural será regressivo e terá suas alíquotas fixadas para desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
C
O imposto sobre propriedade de veículos automotores terá alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal.
D
O imposto sobre produtos industrializados será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.
E
O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação será cumulativo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.