É correto afirmar que a anistia de tributos - Gran Questões
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É correto afirmar que a anistia de tributos

É correto afirmar que a anistia de tributos


A

aplica-se restritivamente às contravenções penais.


B

isenta o contribuinte de obrigações tributárias acessórias.


C

abrange exclusivamente ilícitos tributários cometidos antes da lei concedente.


D

possui efeitos prospectivos, impedindo a tributação.


E

redime a dívida tributária, dissolvendo o fato gerador.