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Tributo “é toda a prestação pecuniária compulsória, em...
Tributo “é toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. O Sistema Tributário Nacional identifica como tributos:
A
taxas, multas e empréstimos compulsórios
B
impostos, confiscos e débitos de tesouraria
C
reparações de guerra, confisco e multas
D
impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios
E
impostos, empréstimos e créditos por antecipação de receita